quinta-feira, 9 de setembro de 2010

Estado e União se articulam para volta do trem de passageiros


Projetos e estudos de viabilidade para a volta dos trens turísticos e de passageiros em Minas Gerais estão em curso nos governos Federal e Estadual. No Estado, a prioridade é a Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Na União, dois trechos mineiros estão entre os 14 selecionados para aprofundamento de estudos e possível implantação do serviço. As informações foram prestadas durante audiência da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, realizada nesta quarta-feira (20/10/10). No encontro, autoridades solicitaram também apoio para implantação do trem de passageiros de BH a Conselheiro Lafaiete.

As ações da União foram apresentadas pelo diretor de Relações Institucionais do Ministério dos Transportes, Afonso Carneiro Filho. Segundo ele, a partir de um projeto feito em 1997 pelo BNDES, que avaliou o potencial da malha rodoviária existente no País, o Ministério selecionou os 14 trechos, entre eles o BH-Ouro Preto-Lafaiete e o Bocaiúva-Montes Claros-Janaúba, esse último com forte viés social. "Estamos viabilizando um acordo de cooperação técnica com o Estado e com a Agência de Desenvolvimento Metropolitano para avançarmos nesse projeto", afirmou Afonso. Segundo ele, há ainda em andamento uma prospecção de interessados na outorga do serviço.

Já o Executivo estadual deve contratar, até novembro, um estudo prévio de viabilidade de aproveitamento da malha existente na RMBH. A subsecretária de Desenvolvimento Metropolitano da Sedru, Maria Madalena Garcia, explicou que está sendo usado no projeto um fundo específico da RMBH. Daí a restrição a essa região, que concentra 330 quilômetros de malha em 21 municípios. Em nove meses, segundo ele, o Estado deve ter os resultados do estudo. "A volta dos trens de passageiros foi a tônica de todas as reuniões que o Estado está fazendo sobre o Plano Diretor da Região Metropolitana", disse. Afonso Carneiro Filho acrescentou que, a partir do levantamento na RMBH, a União pode estudar a ampliação do projeto para as cidades-polo no entorno da RMBH.

Comunidades pedem o Trem Bom de Minas, de BH a Lafaiete

Autoridades e cidadãos se organizaram para reivindicar, durante a audiência, a implantação do trem de passageiros na região do Alto Paraopeba, beneficiando, além de BH e Lafaiete, as cidades de Ibirité, Sarzedo, Mário Campos, Brumadinho, Moeda, Jeceaba, Congonhas e Belo Vale. O prefeito de Congonhas, Anderson Costa Cabido, que também preside a Associação das Cidades Históricas e o Consórcio Público pelo Desenvolvimento do Alto Paraopena (Codap), anunciou que uma comitiva de prefeitos irá a Brasília levar ao Ministro dos Transportes o pedido de apoio para o Trem Bom de Minas. "Nossas cidades são dependentes da mineração, e o turismo seria uma ótima opção de geração de renda", afirmou.

Já a vereadora de Brumadinho e representante da comissão Volta aos Trens das Regiões Metropolitna e Paraopeba, Lílian Paraguai, completou que essas cidades são servidas pelas BRs 040 e 381, ambas com gargalos e altos índices de acidentes. Ela também lembrou que o Alto Paraopeba é uma das regiões que mais crescem em Minas. Lílian entregou ao representante do Ministério dos Transportes um manifesto com duas mil assinaturas pedindo que viabilize o estudo técnico de viabilidade para o trecho BH-Lafaiete. A comissão já tem convênio com a UFMG para esse trabalho.

O professor Nilson Tadeu Nunes, do Departamento de Engenharia de Transporte e Geotecnica da UFMG, salientou que a legislação prevê o uso de dois horários para o transporte de passageiros no trecho. Porém, segundo ele, os entendimentos serão possíveis apenas após o estudo de viabilidade. Ele também salientou que o transporte ferroviário de passageiros no Brasil não é rentável e precisa de subsídios. Afonso Filho, do Ministério, completou que o trecho tem restrições também em função do grande número de obras de arte, que teriam que ser compartilhadas com os transportes de carga e de passageiros.

Outras linhas

- Durante a audiência foi levantada ainda a possibilidade de implantação de uma linha de passageiros ligando o Museu de Artes e Ofício ao Instituto Inhotim, em Brumadinho. Madalena Garcia propôs um esforço coletivo para que o projeto seja implantado. Afonso Carneiro Filho explicou que o Ministério dos Transportes foi procurado pelo Instituto Inhotim e deu todas as informações necessárias.
O diretor de Infraestrutura do Dnit, Geraldo Lourenço de Souza Neto, relatou ainda que o Dnit, responsável pelo patrimônio após a privatização da RFFSA, está doando peças a instituições para implantação de trechos como o do Trem do Pantanal. Em Minas, deve começar em novembro a operação do Expresso Pai da Aviação, ligando Santos Dumont a Juiz de Fora. "Temos mais de 200 carros e algumas locomotivas", disse. Geraldo citou outros projetos da União, que investiu, segundo ele, mais de R$ 40 bilhões em ferrovias. E lembrou que todo contrato de concessão para transporte de carga tem a previsão de duas viagens com passageiros.

Deputados lamentam sucateamento e prometem apoio

O deputado Carlos Gomes (PT), autor do requerimento para a audiência, anunciou que fará requerimentos para tentar viabilizar o estudo de viabilidade do trecho BH-Lafaiete. Ele lembrou que os debates sobre o transporte de passageiros foram iniciados na ALMG em 2005. "No Brasil, esse transporte foi abandonado, ao contrário do que ocorre em outros países. O trem é mais barato, mais seguro e mais ecológico", afirmou.

Alencar da Silveira Jr (PDT), presidente da comissão, também lamentou o sucateamento do transporte de passageiros e atribuiu esse abandono ao lobby das construtoras, que lucram mais com rodovias do que com ferrovias. "Temos que investir em transporte de massas", reforçou. Já Antônio Carlos Arantes (PSC) salientou que o Brasil já começa a ter um "apagão" nas estradas. "No início do mandato, trabalhei para a reativação de uma linha em Pirapora, e a Vale reativou", disse, salientando que esse movimento é viável e possível.

Presenças - Deputados Alencar da Silveira Jr (PDT), presidente; Eros Biondini (PTB), vice; Antônio Carlos Arantes (PSC) e Carlos Gomes (PT). Compuseram a mesa também Paulo Rogério Monteiro, coordenador de projetos de mobilidade da Agência de Desenvolvimento da RMBH, e Juliana Gazineli de Oliveira, do Instituto Inhotim.

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